POR QUE DESEJAMOS APENAS UMA VERSÃO POR MÚSICA.

Vamos fazer um paralelo com letras escritas originalmente em português e em inglês. Não há canções escritas em português que tenham sido gravadas com letras diferentes por outros ministros ou cantores brasileiros. Normalmente quando outro ministro ou cantor decide realizar um cover de música brasileira usa a mesma letra original. Seria muito estranho ouvir várias letras de uma canção escrita em português.

Uma canção com uma mesma melodia e várias letras, confunde as pessoas, enfraquece seu uso, não tem sentido ser assim.

Alguém que deseja apresentar uma versão para uma obra estrangeira, precisa submeter sua versão para a aprovação prévia do editor da música e ter em seguida a autorização para uso. Sem isso o uso da versão torna-se irregular.

Como editores da obra no Brasil temos a incumbência de fazer com que canções de outras nações sirvam a igreja do nosso país da melhor forma e isso inicia-se com uma única versão sendo veiculada.

ONDE ESTÁ O ERRO DE UM MINISTRO OU CANTOR FAZER SUA PRÓPRIA VERSÃO DE UMA OBRA ESTRANGEIRA E PUBLICÁ-LA NO YOUTUBE E NAS PLATAFORMAS DIGITAIS, AINDA QUE SEJA “APENAS UM COVER” E SEM FINS LUCRATIVOS? POR QUE PRECISA TER A AUTORIZAÇÃO DA EDITORA?

Quando alguém cria um canal no Youtube é obrigatório que aceite os termos de uso da plataforma. Segue a reprodução de uma parte dos termos de uso que essa pessoa aceitou cumprir.

“Você afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que você tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso você esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao Youtube todos os direitos de licença aqui concedidos.” Artigo 6D dos termos de uso do Youtube.

https://www.youtube.com/t/terms.

Fica claro que ninguém pode subir um vídeo musical no Youtube sem ter a autorização do detentor do direito do autor. O mesmo acontece com áudio nas plataformas digitais.

Infelizmente a maioria aceita os termos sem ler e não cumpre o que se comprometeu a fazer, publicar somente o que tem permissão do autor ou do seu editor.

Os termos do Youtube quando ele se refere à proteção do direito autoral se refere no Brasil à lei 19.610 de 19/02/1998. Mais especificamente, o trecho abaixo regula o uso de uma versão. Por favor, leia o item IV que é claro quanto a versão:

“Capítulo III

Dos Direitos Patrimoniais do Autor e de sua Duração

Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.

Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

I – a reprodução parcial ou integral;

II – a edição;

III – a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações;

IV – a tradução para qualquer idioma;

V – a inclusão em fonograma ou produção audiovisual;”

Trecho da Lei 19.610 de 19/02/1998.

Esta é então a razão pela qual o uso de uma versão não autorizada é irregular.

Concluindo, o proprietário do canal se compromete a respeitar a legislação vigente no país e não publicar algo que não tenha permissão. Infelizmente apesar de aceitar os termos muitas vezes isso não acontece.

QUAL A ATITUDE DA EDITORA ADORANDO QUANTO A ISSO?

Somos editores de diversas canções no Brasil por muitos anos. Somos uma empresa cristã com princípios e valores cristãos. Nosso desejo é cooperar com a música cristã para que ela cresça em todos os sentidos, inclusive nos aspectos legais de seu uso. Sonhamos como editores ver que há apenas uma versão para cada canção estrangeira no Brasil.  

Para isso, nossa primeira atitude tem sido de instrução às pessoas que desejam gravar versões. Sempre que procurados, passamos o tempo necessário conversando e instruindo essas pessoas de forma individual ou em workshops de forma coletiva. Há casos em que pedimos que o indivíduo interessado substitua seu vídeo pela versão oficial. Em outros, autorizamos o uso por já ser a versão oficial e há casos em que os vídeos precisam ser removidos da plataforma pela irregularidade do uso.

Muitas dessas pessoas passaram a compreender o motivo de ser ter apenas uma versão e os aspectos legais que envolvem o uso de música de outro autor.

Ficamos felizes com o avanço que já temos conseguido e prosseguiremos nessa direção de instruir sobre o uso legal das canções.

QUAL DEVE SER A ATITUDE DE QUEM QUER GRAVAR UMA VERSÃO PARA FAZER TUDO CORRETAMENTE?

Identificar quem cuida do direito autoral da música no Brasil e solicitar a versão original ou apresentar sua versão para análise.

Quando uma versão apresentada entra em processo de análise, ela é analisada sob 3 aspectos: fidelidade à mensagem original, correção do texto em português com alguma flexibilidade de licença poética e aspectos musicais como, métrica e beleza poética. Procuramos ter todo esse processo finalizado o mais rápido possível, mas há casos em que as versões apresentadas precisam de algum tipo de correção e esse processo se prolonga um pouco.

O interessado somente pode gravar e divulgar após ter recebido a autorização por escrito conforme determina a legislação.

Esperamos que esse texto seja mais esclarecedor e conclusivo. Temos convicção que receberemos a cooperação de pessoas que desejam usar versões em seus canais, e nas plataformas digitais, para que todos os passos exigidos por estes serviços, que operam dentro do previsto na legislação brasileira, sejam observados.

Sabemos da ansiedade das pessoas em lançar logo uma versão, mas há tempo para tudo debaixo do sol, então é preciso esperar até o momento apropriado para lançar o vídeo ou áudio. O tempo correto de lançar é qualquer momento depois que a autorização é emitida.

De nossa parte estamos trabalhando muito para acelerar todo o processo de autorização, mesmo assim, salientamos que não é algo que se resolve de um dia para outro como é o desejo de muitos.

Recomendamos a todos que antecipem se com o pedido de autorização antes de gravar seu vídeo para que façam a gravação da versão correta e possam utilizá-la.

Deixamos nosso contato para mais esclarecimentos [email protected] . Na medida do possível, responderemos a todos ou encaminharemos sua solicitação ao setor responsável na editora.

Sinceramente,

Nelson Tristão

Editora Adorando

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